Termos de Uso
Condições gerais de uso da plataforma
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar os serviços da Rafael Aquino Produtos Digitais ("Plataforma"), você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições. Se não concordar com qualquer parte destes termos, você não deve acessar ou utilizar nossos serviços.
2. Definições
- "Plataforma": Site, aplicativos e todos os serviços digitais oferecidos.
- "Conteúdo": Vídeos, PDFs, códigos-fonte, projetos e materiais disponibilizados.
- "Usuário/Aluno": Pessoa física que adquire e acessa os cursos.
- "Produto Digital": Arquivos digitais disponibilizados para download ou streaming.
3. Cadastro e Conta
Para acessar os cursos, você deve:
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
- Manter a confidencialidade de sua senha
- Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta
- Ter idade mínima de 18 anos ou autorização dos responsáveis legais
Importante: É proibido compartilhar dados de login. Cada conta é individual e intransferível.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual:
- Vídeos, aulas e tutoriais
- Códigos-fonte e scripts
- Projetos e esquemas eletrônicos
- Apostilas e materiais em PDF
- Logotipos, marcas e identidade visual
É expressamente proibido: Copiar, distribuir, vender, alugar, modificar ou criar obras derivadas do conteúdo sem autorização prévia por escrito.
5. Licença de Uso
Ao adquirir um curso, você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para:
Permitido
- Acessar o curso para fins de aprendizado pessoal
- Baixar materiais para uso próprio
- Utilizar códigos em projetos pessoais
- Assistir aulas em até 2 dispositivos seus
Proibido
- Compartilhar login com terceiros
- Distribuir ou revender o conteúdo
- Publicar aulas em sites ou redes sociais
- Usar para fins comerciais sem autorização
6. Conduta do Usuário
Ao utilizar nossa Plataforma, você concorda em não:
- Violar leis brasileiras ou internacionais aplicáveis
- Assediar, ameaçar ou intimidar outros usuários
- Transmitir vírus, malware ou código malicioso
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização
- Utilizar robôs, spiders ou scrapers automatizados
- Interferir na segurança ou funcionamento da Plataforma
7. Pagamentos e Reembolso
Os preços dos cursos estão em Reais (R$) e incluem impostos aplicáveis. Aceitamos diversas formas de pagamento através de gateways seguros.
Política de Reembolso: Por se tratarem de produtos digitais com acesso imediato, não realizamos reembolsos após a confirmação do pagamento e liberação do acesso. Consulte nossa Política de Reembolso completa.
8. Limitação de Responsabilidade
A Plataforma é fornecida "como está". Não garantimos que:
- O serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros
- Os resultados obtidos pelo uso do serviço serão precisos ou confiáveis
- Qualquer erro no serviço será corrigido
Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar o serviço.
9. Modificações
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas por e-mail ou aviso na Plataforma. O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
10. Disposições Gerais
- Lei Aplicável: Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
- Foro: Fica eleito o foro da comarca de Cruzeiro/SP para resolver quaisquer controvérsias.
- Integralidade: Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
- Cessão: Você não pode ceder seus direitos sem nosso consentimento prévio.
11. Contato
Dúvidas sobre estes termos? Entre em contato:
Última atualização: 14/03/2026